OAB - Rio Grande do Norte http://www.oab-rn.org.br Tue, 09 Mar 2010 18:10:32 -0300 Maxmeio Gerador RSS 2.0 http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1949 A Comissão de Relações Internacionais da OAB/RN, presidida pelo advogado Marcos Guerra, realizou a primeira reunião de 2010 na tarde de hoje (09). Na pauta, entre outros assuntos, a reestruturação dos grupos de trabalho, proposta de prestação de contas e sugestões de novos membros. Na oportunidade, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular participou da reunião, apresentando-se como defen... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1948 A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, motivada pela NOTA publicada no Jornal de Hoje pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN e pelo Juiz José Dantas de Lira, tratando de incidentes ocorridos durante a tramitação de feito judicial perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim/RN, citando nominalmente o Advogado Hemetério Fernandes Gurgel, in... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1947 A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, em parceria com a Esmarn, promove nos próximos dias 29, 30 e 31, no período noturno, um curso de preparação psicossocial e jurídica às pessoas inscritas no cadastro de pretendente a adoção. De acordo com o juiz titular daquela vara, dr. Sérgio Maia, com isso está sendo cumprido o que determina o art. 6º da nova lei de adoção (Lei nº 12.010/2009). ... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1946 Desde sua criação, em 2005, o Conselho Nacional de Justiça já puniu 16 magistrados, sendo 13 deles aposentados compulsoriamente, pena máxima na esfera administrativa. Um desembargador aposentado pode chegar a receber R$ 24 mil, que significa 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. A informação é do jornal Valor Econômico. Entre os casos recentes... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1945 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal contra as leis paulistas 10.705/01 e 10.992/01 e o decreto 46.655/02, que regulamentaram a cobrança, no Estado de São Paulo, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos, o ITCMD. Pa... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1944 Em sua primeira sessão na atual gestão, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil referendou hoje (08) integralmente todos os atos assumidos pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a diretoria da entidade em relação aos escândalos envolvendo o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça e que teve ped... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1942 A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Macau/RN, realizará a posse solene da nova Diretoria amanhã (09), às 17h, no auditório do Fórum Estadual Emídio Avelino, no município de Macau. Serão empossados Marc Alfons Adelin Ghijs (presidente), Juliana Costa Bezerra Madruga (vice-presidente), Jorge Luiz Batista da Silva (secretário geral), Francisco Varela de Melo Júnior (secretário geral adjunto... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1943 A Casa de Justiça e de Cidadania do Rio Grande do Norte foi inaugurada na manhã de hoje, 08/03, na Central do Cidadão do Shopping Estação, Zona Norte de Natal. Na oportunidade, entre os presentes parceiros, esteve a OAB/RN, representada pelo seu vice-presidente, Aldo Medeiros. O espaço congrega ações de vários ramos da Justiça (Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho e Militar), do Governo do E... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1939 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (07) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro. A entidade já marcou a data para as novas provas: 11 de abri... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1937 O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, participará, no próximo domingo (07), do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, que se reúne em Brasília para discutir, entre outros assuntos, as medidas que serão adotadas em relação ao Exame de Ordem, que teve irregularidades na aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal,  na cidade de Osasco (SP), no último dia ... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1936 Os advogados da Assistência Jurídica da OAB/RN estão fazendo atendimentos jurídicos gratuitos hoje, dia 05, dentro do programa Justiça na Praça que acontece, durante todo o dia, em Parnamirim no Largo da Câmara COHABINAL. Na abertura, estiveram presentes a diretora-tesoureira da OAB/RN, Valderice Nóbrega, e o conselheiro seccional Suetônio Lira. Essa é a 11ª Edição do Programa que tem a maior e... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1934 Os clientes do Banco do Brasil poderão sacar em terminais autoatendimento sem usar o cartão. O novo serviço, o Saque Sem, permite ao correntista secar até R$ 100 por dia, de uma só vez, ou em, mais de uma operação. Para usar o Saque Sem, que estará disponível na segunda-feira (8), o cliente precisa aderir ao serviço em um terminal de autoatendimento. Depois, terá que enviar uma mensagem SMS pe... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1935 Em uma coletiva de imprensa realizada hoje pela manhã, no auditório do Cefope, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) divulgou informações sobre a Campanha de Vacinação da Influenza H1N1no RN. Na ocasião, foram anunciadas medidas complementares sobre a vacinação da população norte-rio-grandense contra a doença. Tais como as datas de cada uma das etapas da campanha e os respectivos grupos prio... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1933 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (05), durante entrevista, que considerou "um marco no combate à impunidade no Brasil" a decisão, por ampla maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de referendar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. "A dec... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1932 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na terça-feira passada, dia 2, a Mensagem do Governo que doa terreno, localizado no bairro de Candelária, para construção da nova sede da OAB/RN. Conforme o presidente da Seccional Potiguar, Paulo Teixeira, as obras de construção devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano. http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1931 Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da OAB/RN realizada hoje (04) decidiu respaldar a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que suspendeu a correção da segunda fase do Exame de Ordem. Na oportunidade, os conselheiros conheceram o teor da notícia crime apresentada à Polícia Federal, no último dia 02, para que se apurem irregularidades na aplicação da prova prático-pr... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1930 Há um abismo entre a maior e a menor anuidade cobrada pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, a diferença entre a taxa mais alta e a mais baixa caiu, se comparada a 2008. Prestes a lançar o balanço do ano passado, o Conselho Federal da OAB concedeu à revista eletrônica Consultor Jurídico os valores das taxas em todas as seccionais do país. De acordo com a tabela, Santa Catar... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1929 O Rio Grande do Norte ganhará uma Casa da Justiça e Cidadania, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, que congrega serviços do judiciário em um mesmo prédio. A inauguração será na próxima segunda-feira, às 9h3, com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2008 e têm como fundamento a implant... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1927 Em ofício encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, o Conselho da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, propôs a elaboração de leis de combate aos chamados eldquo;trotes violentoserdquo;. A entidade quer que as instituições de ensino onde ocorram as agressões sejam tipificadas como coautoras e também responsabilizadas. eldquo;A universidade deve manter severa ... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=1926 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (03), em entrevista, que a Ordem não vai permitir, em hipótese alguma, que um bacharel em Direito seja admitido na carreira da advocacia "pela porta do crime". "Para se tornar advogado, é fundamental que ele tenha ética e competência. Por isso, a OAB vai ser extremamente rigorosa na apuração desse fato lam...