OAB - Rio Grande do Norte http://www.oab-rn.org.br Fri, 30 Jul 2010 17:13:43 -0300 Maxmeio Gerador RSS 2.0 http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2338 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, reiterou hoje (30) sua convicção na ocorrência de escutas e violações de intimidade no Presídio Federal de Campo Grande e, ao se solidarizar com a atitude corajosa do presidente da OAB de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, criticou os termos de nota emitida pelo Ministério Público Federal (MPF... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2339 O dia do advogado é só dia 11 de agosto, mas toda a programação já está mais do que pronta. A Comissão de Eventos da OAB/RN preparou uma programação com muito empenho e carinho, dedicada especialmente ao profissional da Advocacia. Palestras, ato ecumênico, festa, torneio de futebol, churrasco e a tradicional carreira jurídica são alguns dos eventos que serão realizados para promover a interação en... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2337 Termina hoje (29) o prazo para inscrição dos advogados interessados em obter uma bolsa de estudos para o curso "A Proteção dos Direitos Humanos", que será realizado entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro de 2010, na mundialmente reconhecida Ecole Nationale d'Administration (Escola Nacional de Administração), em Paris - França. O candidato selecionado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogad... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2336 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (29) que um primeiro balanço sobre a aplicação da Lei do Ficha Limpa - Lei complementar nº 135/2010, que completa dois meses na próxima quarta-feira - mostra que ela "pegou" e veio para ficar, promovendo a ética na política brasileira. "O que se pode afirmar é que a Lei do Ficha Limpa veio, pegou, é constitucion... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2335 Os desembargadores da 3ª câmara Cível do TJ/PB mantiveram, na terça-feira, 27/7, por unanimidade, sentença que determina mudança do sexo e do registro civil de K. K. da S. D.. A Apelação Cível nº 200.2009.039406-1/001 teve como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. Com o entendimento, os membros do órgão fracionário negaram provimento ao recurso inter... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2334 O lançamento de uma cartilha conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contendo orientações aos candidatos às eleições de outubro para a prestação de contas de gastos com as campanhas, de forma clara e transparente, é demonstração da sociedade civil brasileira de que está atenta aos reclamos por mais ética na política brasilei... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2333 A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Assu abre processo seletivo destinado ao preenchimento de 10 vagas para o cargo de Agente Judiciário de Proteção da Criança e do Adolescente. De acordo com edital nº 01/2010, a idade mínima para participar do processo seletivo é 21 anos e as inscrições poderão ser feitas entre os dias 02 e 12 de agosto, na Secretaria Judiciária da 2ª Vara Cível da Comar... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2332 A OAB/Caicó realizou solenidade de entrega da carteira da OAB aos novos advogados do Seridó no início do mês. A solenidade foi presidida pelo presidente da OAB Potiguar, Paulo Eduardo Teixeira, que saudou todos os bacharéis, familiares, amigos e demais autoridades presentes, parabenizando os jovens advogados pelo excelente resultado no Exame de Ordem 2009.3, atingindo a 3ª maior aprovação em nível... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2331 Amanhã, dia 28, será realizado, no Campus de Natal, o I Fórum Educação, Direitos Humanos e Violência, com o tema eldquo;Cultura dos Direitos Humanos, Cultura da Pazerdquo;. O evento é uma iniciativa do Curso de Direito da UERN, sob a coordenação geral da professora Maria Audenôra das Neves Silva Martins. O Fórum será dividido em dois momentos. No primeiro, serão ouvidos os seguintes expositore... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2330 A lei que prevê a criminalização dos atos de violência nos estádios de futebol foi sancionada, nesta terça-feira (27/7), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabelece multa, afastamento ou prisão de até dois anos para o torcedor que invadir o campo ou praticar agressões num raio de cinco quilômetros dos estádios. A pena se aplica também a quem portar eldquo;i... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2329 A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma esposa de Caxias do Sul a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. Os magistrados entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição do marido. Caso A autora ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o amante e sua esposa. Sustentou que, ludi... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2328 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu há pouco a reunião com presidentes de Seccionais da entidade que se candidataram a sediar a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que a OAB Nacional realizará em outubro ou novembro do próximo ano. Concorrem as Seccionais da OAB dos Estados de São Paulo e Paraná e do Distrito Federal, cujos presidentes estão presente... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2327 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante tem se destacado nacionalmente pelo empenho combate à corrupção. Enquanto líder da entidade que defende a garantia das normas constitucionais na sociedade brasileira, mostrou-se intransigente defensor do projeto Lei da Ficha Limpa, ele afirma em entrevista exclusiva dada ao jornal A Gazeta que acredita na constitucional... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2326 A nota "OAB entrará com ação contra Brasil na OEA" foi publicada hoje (26) na coluna Radar On Line (Veja) do jornalista Lauro Jardim: O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu à sua assessoria jurídica que comece a preparar a ação que vai mover em agosto contra a União na OEA por abuso dos direitos humanos ao instalar equipamentos de gravação de áudio e vídeo em presídios federais. Câmeras ... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2325 Todos  os examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem 2010.1, farão a segunda fase neste domingo (25),  às 14h,  no Colégio Nossa Senhora das Neves - prédio CENIC - Praça Pedro II, nº 1055 (entrada pela rua Segundo Wanderley, nº1005), Alecrim. A prova terá duração de cinco horas e o resultado será divulgado na provável data de 13 de agosto.   Os candidatos de Caicó e Mossoró també... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2324 As três últimas palestras do 1º Seminário Potiguar de Direito Eleitoral foram realizadas ontem (23) no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A primeira, com o tema doações de campanha foi ministrada pelo conselheiro federal da OAB Marcelo Henrique Brabo. Na oportunidade, foram destacadas algumas novidades, entre elas, as novas modalidades de doação: cartão de crédito e boleto en... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2323 O programa eldquo;Justiça e Trabalhoerdquo; desta semana traz uma entrevista com o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira. Ele fala sobre a atuação do comitê 9840, de combate à compra de votos, durante as eleições deste ano, no Estado do Rio Grande do Norte. O JeT apresenta também uma matéria sobre a criação de um espaço na página eletrônica do TRT potiguar destinado à divulgação do cump... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2322 eldquo;Brasil é um dos países que mais caça mandatos e que tem uma das melhores justiça eleitoral do mundoerdquo;, enfatizou o palestrante Luiz Fernando Pereira ao ministrar o tema captação ilícita de sufrágio. Destacou, entre outros pontos, que a compra de voto é potencializada porque ninguém compra poucos votos, mas sim o necessário para se eleger, senão seria rasgar dinheiro. Para ele, o trân... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2321 A organização do 1º Seminário Potiguar de Direito Eleitoral da OAB/RN comunica que a palestra eldquo;Reflexo do princípio da moralidade e os fichas limpas no âmbito eleitoralerdquo; ,  a ser realizada nesta sexta (23) ,foi antecipada para 17h por solicitação do palestrante subprocurador geral da República, Edilson Alves de França. Comunica também que a palestra de encerramento com ministro Joel... http://www.oab-rn.org.br/novo/navegacao/noticia.php?id=2320 Foi realizado hoje (22) o segundo dia de palestras do Seminário Potiguar de Direito Eleitoral no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. A primeira palestrante da tarde, advogada Gabriela Rollemberg, membro do Instituto Brasileiro Direito Eleitoral, ministrou palestra com o tema eldquo;Propaganda Eleitoral: limites e alcanceserdquo;. Na oportunidade, destacou, entre outros pontos, a propaganda...